News
09/02/2023
Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 10
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 10
Em Foco
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Notícia
09/02/2023
Sócio de Souto Correa trata da possibilidade de correção da tabela do IR
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) poderia acontecer ainda neste ano? De acordo com Anderson Trautman Cardoso, sim. “Se não resultar em aumento, não há impedimento à correção da tabela”, explicou nosso sócio da área tributária em coluna do jornal Zero Hora.
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Notícia
08/02/2023
Juntos, somos potência. E nos tornamos únicos.
Crescer é um processo. Sabemos disso pela nossa própria jornada como um escritório de advocacia. Surgimos em 2013 reunindo 40 pessoas motivadas e engajadas para inovar em soluções jurídicas com foco no que importa. Hoje somos mais de 320 profissionais inspirados por esse propósito.
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Notícia
07/02/2023
GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas
Nossa advogada Marcela Joelsons é coautora na obra coletiva “GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas", que se dedica ao estudo de precedentes europeus nos quais autoridades de proteção de dados aplicaram sanções administrativas por violações ao GDPR.
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News
07/02/2023
Telecom – Edição 05
No mês de janeiro, a ANATEL divulgou o Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2023-2024, uma cartilha que representa o instrumento consolidado de planejamento em nível tático e norteador da atuação da Anatel na busca por promover o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência.
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Artigo
06/02/2023
Setor de cosméticos precisa fixar políticas de compliance consumerista
O recente caso das pomadas modeladoras de cabelos que foram objeto de responsabilidade pela indústria de cosméticos por relatos de irritações oculares, causando acidente de consumo e inúmeras reclamações em órgãos de defesa dos consumidores e vigilância sanitária, coloca no holofote a importância do compliance consumerista e regulatório e do cumprimento das normas impostas pela legislação e pelas entidades reguladoras.
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Artigo
03/02/2023
Plataformas digitais: um novo palco para a prática de crimes
As plataformas digitais vêm tornando-se um ponto focal para a oferta de produtos e serviços cada vez mais variados e conectados com as necessidades e anseios do mercado. Com a sua expansão, surgem também novas formas de lesar consumidores, empresas e usuários. As facilidades encontradas no ambiente digital tornam as plataformas digitais um meio propício para a prática de crimes de diferentes espécies.
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Notícia
01/02/2023
Sem data para ser regulamentado, drawback de serviços reduzirá custo de exportações
Em entrevista ao Jota, Valter Tremarin Junior falou sobre o regime especial drawback para serviços, que é uma demanda de exportadores brasileiros, mas ainda não tem data para ser implementado. De acordo com o advogado, o drawback serviços vai desonerar a cadeia de produção ao suspender tributos sobre serviços diretamente relacionados à exportação de mercadorias.
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Client Alert
31/01/2023
CADE confirma entendimento de que faturamento do gestor de fundo não integra o grupo econômico
Souto Correa representou Norte Saneamento e BRK Ambiental perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e obteve decisão de não-conhecimento na notificação, por cautela, de ato de concentração. Essa decisão reforça o entendimento de que, em operações envolvendo fundos de investimento, o gestor do fundo não deve ser considerado na composição de grupo econômico.
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News
31/01/2023
Mercado de Capitais – Edição 03
Decisões do Colegiado da CVM CVM aceita proposta de termo de compromisso formulada por diretor de relação com investidores relacionada à divulgação ampla e tempestiva de fato relevante O diretor de relações com investidores de determinada companhia apresentou proposta de termo de compromisso para encerramento de dois processos. No primeiro, o diretor de relações com …
