10/11/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 10 de novembro de 2022, a Lei n. 14.465/22 que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
10/11/2022
A nova economia digital vem caminhando à margem de soluções eficazes para a resolução de conflitos. Na ausência de resposta eficaz sob o modelo legal atual, o comércio eletrônico e as redes sociais — irreversivelmente acelerados pela pandemia — vêm criando uma espécie de jurisdição digital sem precedentes que, mesmo limitada, vem oferecendo soluções rápidas e sustentáveis no ambiente econômico digital.
09/11/2022
Ticiane Figueirêdo falou ao Canal Terra Viva sobre o atual panorama do agronegócio brasileiro. De acordo com ela, o setor está acostumado a trabalhar em cenários de incerteza. “Estamos bem pautados em termos de crédito e financiamento”, afirma. A advogada esteve no Congresso Nacional de Crédito do Agronegócio (Conacredi) onde mediou um painel sobre Garantias …
08/11/2022
Levantamento do mês – Notícias de OutubroDando continuidade à análise das contribuições trazidas pelas principais entidades do setor de telecomunicações no âmbito da Consulta Pública ANATEL n. 41/2022 (Simplificação Regulatória), após o levantamento acerca da extinção da modalidade de autorizada de SMP por meio de rede virtual (Autorizada MVNO – Mobile Virtual Network Operator) e …
07/11/2022
Conhecer as questões jurídicas inerentes às plataformas digitais é essencial para quem busca atuar ou empreender nessa área, no e-commerce e no ambiente de operações virtuais. Por isso, preparamos este e-book que reúne artigos multidisciplinares de advogadas/os de Souto Correa nas áreas de Consumidor e Product Liability, Life Sciences, Penal, Propriedade Intelectual, Resolução de Conflitos, …
07/11/2022
Em decisão de 2/8/2022, proferida de forma unânime pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.569.609-SP, entendeu-se como válida a cobrança de taxa de manutenção pelas administradoras de loteamentos, ainda que anterior à vigência da Lei nº 13.465/2017, ocorrida em 8/9/2017, em casos em que se verificou o elemento volitivo substanciado pela anuência prévia dos adquirentes.
07/11/2022
Assuntos de Destaque – Notícia de Outubro 13/10/2022ANP publica Painel Dinâmico da Qualidade de Produção de Óleo Diesel A ANP disponibilizou, no dia 13/10/2022, Painel Dinâmico da Qualidade de Produção de Óleo Diesel. De acordo com a Agência, o objetivo do painel é apresentar os dados quanto à qualidade do óleo diesel veicular comercializado em …
04/11/2022
Confira a Newslatter da área de Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 56
04/11/2022
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 07
04/11/2022
Iniciou hoje, dia 04.11.2022, o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 51/2022, instaurada pela ANEEL para obter subsídios para o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída.