18/10/2022
O Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo (PESB/SP) foi criado pela Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA-SP), com o intuito de ser uma ferramenta de gestão para o setor.
17/10/2022
Em entrevista ao Valor Econômico, Augusto Coutinho Filho avalia que a edição do marco do processo sancionador (Resolução 45) foi pensada pela Comissão de Valores Mobiliário (CVM) para privilegiar instrumentos alternativos de resolução de irregularidades, com o objetivo de aumentar sua eficiência. “Do ponto de vista de supervisão é muito mais racional. A Comissão foge da generalização para condutas e parte para individualização com base no caso concreto e nas pessoas envolvidas”, avalia o advogado.
13/10/2022
AGENDA REGULATÓRIA ANA 2022 – 2024: Instaurada Consulta Pública sobre propostas de atualização e complementação da Agenda Regulatória da ANA buscando a otimização regulatória do Saneamento
13/10/2022
In an operation advised by the Capital Markets team, Kijani Investimentos raised R$334 million with the follow-on of its Fiagro, Kijani Asatala. The transaction was coordinated by Ingrid Hessling, Gabriella Souza and Júlia Esch.
11/10/2022
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública para coletar esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais.
11/10/2022
A ANATEL submeteu a comentários a Consulta Pública nº 41/2022 (Simplificação Regulatória), propondo minutas para o Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), Regulamento sobre Uso Temporário de Radiofrequências e Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações.
10/10/2022
O sócio Eduardo Mascarenhas participou de um encontro promovido pela Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT4) para apresentar aos representantes da advocacia o trabalho desenvolvido na etapa de admissibilidade dos recursos de revista.
10/10/2022
O registro de Desenho Industrial possui a função de proteger o caráter ornamental ou padrões gráficos a serem aplicados em objetos, sendo adequado a uma grande variedade de produtos industrializados.
10/10/2022
ANCINE publica nova instrução normativa para acessibilidade em segmentos de distribuição e exibição cinematográfica
10/10/2022
Luis Peretti foi nomeado membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Fundada em 1919, a CCI, por meio de sua Corte Internacional de Arbitragem, é um dos mais destacados centros de resolução de disputas no mundo. A comissão é composta por membros de 100 países e contribui para a redação e revisão das regras da CCI para a resolução de disputas.