Áreas reconhecidas

O escritório foi reconhecido nas seguintes áreas de prática:

Reconhecimentos individuais

Nesta edição, foram reconhecidos:  

Os resultados completos do ciclo podem ser consultados no perfil do escritório no Chambers, neste link.

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O reconhecimento celebra a excelência técnica e o comprometimento da equipe de Mídia & Entretenimento, composta por Leticia Provedel, Eurico Barreto, Gabriela Freire, João Harres, Luiza Alkaim e Mariana Vicentini Taylor. A cerimônia contou com a presença dos sócios Eduardo Peukert Mascarenhas Lopes e Rafael Alves, que representaram o escritório e receberam o prêmio em nome do time.

Parabenizamos nossos profissionais pela conquista e reforçamos nosso compromisso com a qualidade, inovação e liderança no setor jurídico de Mídia e Entretenimento.

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Fabrine chega ao escritório com uma sólida trajetória, trazendo ampla experiência na indústria marítima, offshore e no setor de óleo e gás. É membro do Chartered Institute of Arbitrators (MCIArb), está na lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), possui LL.M em International Commercial Law pela University of Aberdeen, com foco em arbitragem internacional, e MBA pela Fundação Getúlio Vargas.

Sua atuação inclui negociações e elaboração de contratos complexos, estratégias de litígios e métodos alternativos de resolução de disputas (ADR). Além disso, Fabrine também é Secretária-Geral da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ e faz parte da Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA).

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Nosso sócio Frederico Hilzendeger também manteve seu destaque individual na mesma categoria, o que reforça sua excelência e liderança na área.

Parabenizamos o Frederico e toda a equipe de Organização Patrimonial & Sucessória pelo trabalho excepcional e pela dedicação contínua que resultaram nesse importante reconhecimento!

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Nosso escritório foi novamente reconhecido como um dos mais admirados na categoria full-service na Grande São Paulo. Além disso, tivemos 47 reconhecimentos individuais nas três regiões.

Destaques por Região:

Parabenizamos todos os nossos profissionais reconhecidos e agradecemos aos nossos clientes pela confiança contínua. Conquistas como esta só são possíveis graças à parceria e ao trabalho conjunto!

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Industries & Sectors

Práticas reconhecidas:

Reconhecimento individual:

Regions

No ranking Regions, alcançamos a categoria mais alta em quatro áreas no Rio Grande do Sul: Corporate/Commercial, Dispute Resolution, Labour & Employment e Real Estate. Nossos sócios Guilherme Rizzo Amaral, Jorge Cesa e Fábio Baldissera também foram destacados na categoria mais alta de suas respectivas especialidades.

Práticas reconhecidas:

Reconhecimento individual:

Estes resultados refletem a união, o comprometimento e a dedicação de cada profissional e área de atuação de nosso escritório.

Confira aqui os resultados completos.

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Neste ano, temos a honra de estar entre os principais escritórios com o maior número de departamentos e advogados ranqueados. Fomos reconhecidos em 8 rankings de áreas de prática e obtivemos 11 reconhecimentos individuais de nossos sócios! Confira abaixo os resultados completos:

Áreas reconhecidas:

Reconhecimentos individuais:

Os resultados podem ser encontrados neste link.

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Parabenizamos Leticia e toda a equipe por mais essa conquista!

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Neste ano, tivemos 7 áreas de prática reconhecidas e 10 advogados reconhecidos individualmente em 12 áreas de prática. 

Veja abaixo os resultados consolidados.

Áreas ranqueadas:

Advogados ranqueados:

Parabenizamos todos os ranqueados e suas equipes pelos resultados alcançados, que demonstram nossa excelência internacional na prestação de serviços jurídicos!

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A nova Resolução traz princípios gerais, delineia as responsabilidades do controlador e do operador do banco de dados, dispõe sobre o direito dos participantes em pesquisa (pacientes), determina a necessidade de aprovação pelo Sistema CEP/Conep de protocolos de pesquisa que pretendam constituir banco de dados, menciona o uso futuro dos dados coletados em pesquisa e traz disposições específicas sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.  

Por que isso é importante?

Em uma clara intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e o regramento ético sobre Pesquisas Clínicas, a Resolução foi aprovada em fevereiro de 2024, datada de novembro de 2024 e publicada, quase um ano após sua aprovação, em janeiro de 2025.  

Entre sua aprovação e publicação, foi publicada e entrou em vigência a nova Lei de Pesquisa Clínicas¹ no Brasil que, entre outras medidas, criou a instância nacional de ética em pesquisa e não recepcionou inteiramente a estruturação anterior conhecida como “Sistema CEP/Conep”, para o qual a Resolução criou algumas atribuições.  

Dessa forma, existem possíveis pontos de colisão das normas contidas na Resolução tanto com a LGPD como com a Lei de Pesquisas Clínicas. 

Quem precisa saber?

Todas as empresas que conduzem ou patrocinam pesquisas clínicas (como farmacêuticas e produtos médicos), as organizações representativas de pesquisa clínica (“ORPCs”), bem como médicos pesquisadores ou outros profissionais que atuem na área.  

Próximo passo?

A Resolução entrou em vigor na data de sua publicação. Assim, novos projetos de pesquisa clínica precisam observar as normas e, a depender do caso, projetos de pesquisa em andamento precisarão de adequação.  

A equipe de Life Sciences & Healthcare do Souto Correa está disponível caso tenha qualquer dúvida sobre os temas e seus possíveis desdobramentos através do e-mail: lifesciences@soutocorrea.com.br.

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