13/10/2022
In an operation advised by the Capital Markets team, Kijani Investimentos raised R$334 million with the follow-on of its Fiagro, Kijani Asatala. The transaction was coordinated by Ingrid Hessling, Gabriella Souza and Júlia Esch.
11/10/2022
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública para coletar esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais.
11/10/2022
A ANATEL submeteu a comentários a Consulta Pública nº 41/2022 (Simplificação Regulatória), propondo minutas para o Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), Regulamento sobre Uso Temporário de Radiofrequências e Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações.
10/10/2022
O sócio Eduardo Mascarenhas participou de um encontro promovido pela Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT4) para apresentar aos representantes da advocacia o trabalho desenvolvido na etapa de admissibilidade dos recursos de revista.
10/10/2022
O registro de Desenho Industrial possui a função de proteger o caráter ornamental ou padrões gráficos a serem aplicados em objetos, sendo adequado a uma grande variedade de produtos industrializados.
10/10/2022
ANCINE publica nova instrução normativa para acessibilidade em segmentos de distribuição e exibição cinematográfica
10/10/2022
Luis Peretti foi nomeado membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Fundada em 1919, a CCI, por meio de sua Corte Internacional de Arbitragem, é um dos mais destacados centros de resolução de disputas no mundo. A comissão é composta por membros de 100 países e contribui para a redação e revisão das regras da CCI para a resolução de disputas.
07/10/2022
Foi publicada hoje, 07 de outubro de 2022, a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022 (“Portaria”), que disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – QuitaPGFN. A Portaria estabelece “medidas excepcionais de regularização fiscal a serem adotadas para o enfrentamento da atual situação transitória de crise econômico-financeira e da momentânea dificuldade de geração de resultados por parte dos contribuintes”.
07/10/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 15/09/2022ANAC e ALTA assinam protocolo de intenção para intercâmbio com a indústria Em 15 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou com a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) um protocolo de intenções para promover o trabalho entre a Agência e a …
07/10/2022
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 06