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10/10/2022
ANCINE regulamenta novas regras para recursos de acessibilidade
ANCINE publica nova instrução normativa para acessibilidade em segmentos de distribuição e exibição cinematográfica
Em Foco
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Notícia
10/10/2022
Luis Peretti foi nomeado membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI)
Luis Peretti foi nomeado membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Fundada em 1919, a CCI, por meio de sua Corte Internacional de Arbitragem, é um dos mais destacados centros de resolução de disputas no mundo. A comissão é composta por membros de 100 países e contribui para a redação e revisão das regras da CCI para a resolução de disputas.
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07/10/2022
PGFN institui o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União – QuitaPGFN
Foi publicada hoje, 07 de outubro de 2022, a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022 (“Portaria”), que disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – QuitaPGFN. A Portaria estabelece “medidas excepcionais de regularização fiscal a serem adotadas para o enfrentamento da atual situação transitória de crise econômico-financeira e da momentânea dificuldade de geração de resultados por parte dos contribuintes”.
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News
07/10/2022
Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 55
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 15/09/2022ANAC e ALTA assinam protocolo de intenção para intercâmbio com a indústria Em 15 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou com a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) um protocolo de intenções para promover o trabalho entre a Agência e a …
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News
07/10/2022
Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 06
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 06
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Notícia
06/10/2022
Souto Correa Advogados assessorou a Kijani Investimentos na oferta pública de distribuição da 2ª emissão de cotas do Kijani Asatala Fiagro – Imobiliário
Souto Correa Advogados assessorou a Kijani Investimentos na oferta pública de distribuição da 2ª emissão de cotas do Kijani Asatala Fiagro - Imobiliário
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06/10/2022
Proposta de decreto federal sobre logística reversa de embalagens de plástico é colocada em consulta pública
O Ministério do Meio Ambiente abriu hoje (6/10/2022) consulta pública sobre proposta de decreto para disciplinar a logística reversa de embalagens plásticas.
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News
06/10/2022
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 37
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 02/09/2022ANP realiza workshop sobre a implementação da RANP nº 881/2022 A ANP realizou, no dia 02/09/2022, o workshop online “Implementação da Resolução ANP nº 881”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto à implementação e à aplicação prática dos dispositivos da norma que estabelece critérios para o uso …
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Notícia
06/10/2022
Souto Correa cria uma nova área de atuação
O site The Latin American Lawyer destacou que o Souto Correa criou uma área dedicada a relações sindicais e negociações coletivas. A publicação enfatiza que a nova área é formada por profissionais de perfis multidisciplinares e ampla experiência em negociações e nas mais diversas áreas do direito e de negócios.
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Notícia
05/10/2022
Souto Correa Advogados voltou a ser destaque no Latin Lawyer 250
Souto Correa Advogados voltou a ser destaque no Latin Lawyer 250. Ao todo foram 14 profissionais reconhecidos em quatro áreas de atuação.
