26/03/2024
Nossa participação no South Summit Brazil (SSB) 2024 foi intensa. Para marcar essa jornada, preparamos uma coletânea digital de artigos construídos por nossas sócias e sócios das mais diversas áreas do Souto Correa e que dialogam com algumas das temáticas trazidas durante o evento. Para ter acesso ao e-book, clique aqui!. Abrimos a semana do …
26/03/2024
Entrou em vigor, no dia 21/03/2024, a Lei Federal nº 14.825/2024 que incluiu nova disposição junto ao art. 54 da Lei Federal nº 13.097/2015, a fim de conferir mais segurança jurídica aos negócios jurídicos envolvendo bens imóveis. O art. 54 da Lei Federal nº 13.097/2015 agora passa a vigorar com a inclusão do inciso V, …
22/03/2024
A transição para uma economia de baixo carbono, em escala global, passa pela transição ou transformação energética. Assim, o aumento da participação das fontes de energia renováveis na matriz energética – como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa – é imprescindível para que se atinja os objetivos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) …
18/03/2024
No final de 2023, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no julgamento do REsp 2.034.442/DF[1], decidiu, por unanimidade, que: (i.) o deferimento do processamento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios; (ii.) eventual constrição de bens dos …
14/03/2024
Pelo segundo ano consecutivo, somos patrocinadores do South Summit Brazil, evento internacional que serve como ponto de encontro de investidores, empresas e startups que fomentam a inovação em todos os setores da economia. Nesta edição, nossa atuação no encontro contará também com a participação de Guilherme Rizzo Amaral, CEO do Souto Correa Advogados, como palestrante. …
13/03/2024
Souto Correa é a soma de grandes talentos com um propósito ainda maior: ir além do esperado, ressignificando a relação com os clientes. Acreditamos fortemente na parceria e sabemos o quanto a confiança conecta. É assim desde 2013, respeitando a individualidade e estimulando o coletivo. São os diferentes pontos de vista que nos fazem enxergar …
13/03/2024
07/03/2024
O Ministério da Comunicação (MCOM) publicou nesta semana, em 05/03/2024, a Portaria nº 12.219/2024 (veja aqui), que aprova o calendário de flexibilização e dispensa do horário de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República, denominado “A Voz do Brasil”, referente ao ano de 2024. De acordo com o art. 38 do Código …
06/03/2024
STF analisará decisão do TST que havia anteriormente enquadrado relação entre entregador e plataforma de intermediação como de emprego Por Joel Heinrich Gallo e Mariana Teles Scharnberg* A novela finalmente tende a chegar ao seu final (inclusive para o bem da sociedade!). Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve reconhecer novamente que a mera …
04/03/2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou nesta última semana, em 26/02/2024 e 29/02/2024, respectivamente, as Consultas Públicas sobre (i) a Revisão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), o qual promove as atribuições, destinações e condições específicas de uso de faixas de radiofrequências, e a (ii) Revisão …