AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Com dedicação exclusiva à atuação na área, os profissionais da equipe têm grande experiência em consultoria relacionada à conformidade com a legislação ambiental, realização de due diligences e auditorias, identificação de oportunidades e busca de solução de impasses envolvendo meio ambiente. Os advogados da área também atuam em processos administrativos e judiciais relacionados a temas ambientais, incluindo o acompanhamento de inquéritos civis, de ações civis públicas e de discussões com autoridades públicas para a elaboração de termos de ajustamento de conduta, além de assistência no âmbito de licenciamentos ambientais. A equipe participa, ainda, em diversos fóruns de discussão e implementação de políticas ambientais, no âmbito federal, estadual e municipal, como conselhos de meio ambiente formados pela administração pública e por entidades de classe e do setor empresarial.

A atuação diversificada, abrangendo vários setores da economia e questões ambientais estratégicas, como o gerenciamento de resíduos sólidos e implementação de logística reversa; a gestão de áreas contaminadas e passivos ambientais; o licenciamento ambiental e cadastros técnicos de atividades; a utilização de recursos florestais, a intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; a compatibilização de atividades produtivas com Unidades de Conservação; o gerenciamento de recursos hídricos superficiais e subterrâneos; o aproveitamento de recursos minerais; a geração, distribuição e transmissão de energia; práticas de sustentabilidade; políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se, também:


• Assessoria para um dos principais bancos de investimentos da América Latina em operações ligadas aos seus ativos florestais no Brasil, envolvendo due diligences, licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Atuação em ação civil pública e em ações individuais que envolvem empresas distribuidoras de energia elétrica e a reparação de complexo passivo ambiental referente à área contaminada;
• Assessoria para fabricante de computadores, para fins de compliance de suas unidades fabris com a legislação ambiental e nas discussões voltadas à implementação da logística reversa em âmbito nacional;
• Consultoria para companhia de navegação privada no âmbito do licenciamento ambiental de terminal marítimo e centro de distribuição de cargas;
• Assessoria a rede de lojas varejistas em diversos assuntos relacionados à área ambiental, tais como defesas em autos de infração, atendimento de notificações e solicitações de órgãos públicos, elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e licenciamento ambiental;
• Defesa de empresa fabricante de agrodefensivos em ação civil pública que envolve supostos danos ambientais e ao consumidor decorrentes da alegada fabricação em desacordo com as normas de órgãos reguladores;
• Consultoria à empresa do setor fumageiro na venda de imóveis de uso industrial, tendo em vista riscos de passivos ambientais, envolvendo desde o acompanhamento da investigação até a elaboração de cláusulas contratuais e alterações no licenciamento ambiental;
• Representação de empresa eólica em ação civil pública na qual o Ministério Público pleiteava a suspensão das licenças ambientais concedidas ao empreendimento;
• Assessoria na avaliação dos requisitos legais relacionados a áreas de preservação permanente, compensação vegetal e aspectos urbanísticos com vistas à emissão de licença ambiental de bairro sustentável;
• Assessoria à empresa do setor de celulose e papel no cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta que envolve ações de licenciamento ambiental e regularização da reserva legal de áreas próprias e parceiras, bem como nas negociações com o Ministério Público referentes a cerca de 25 mil hectares;
• Realização de acordo com órgãos ambientais da esfera federal e estadual, além do Ministério Público Federal, na fase de cumprimento de sentença de ação civil público que discutia a instalação de loteamento residencial no litoral;
• Consultoria à entidade representativa da construção civil na identificação e interpretação de novas normativas ambientais, elaboração de pareceres sobre conflitos entre legislação regional e federal referente à compensação vegetal e uso e exploração do Bioma Mata Atlântica, sobre caracterização de áreas úmidas e requisitos para caracterização específica de área de banhado; representação frente às autoridades ambientais.