Com o objetivo de fortalecer as boas práticas de clientes de diversos setores na coleta, uso, tratamento e segurança de dados, além de desenvolver soluções eficazes relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, nossa área oferece aos clientes uma assessoria multidisciplinar com a atuação conjunta de profissionais especializados em diversas áreas, tais como Propriedade Intelectual, Consumidor e Product Liability, Contratos e Trabalhista.

Nossos profissionais prestam assessoria a atividades que envolvam dados pessoais, revisão de políticas de privacidade, avisos de privacidade de produtos e contratos para fornecedores terceirizados.

Com assessoria nas esferas consultiva e contenciosa, a prática inclui ainda a elaboração e condução de treinamentos internos para empresas de setores como celulose, distribuição de energia elétrica e eletrônico, além da elaboração de contratos de licença de software para a comercialização de dispositivos com software embarcado para empresas de inteligência artificial.

Representações recentes

• Assessoria para diversas empresas na adequação à LGPD e ao GDPR, incluindo análise dos procedimentos e processos internos e mapeamento de pontos a serem revisados;
• Elaboração e revisão de políticas internas para mitigação de riscos, incluindo planos de ação para adequação da área de Recursos Humanos quanto aos procedimentos relacionados à contratação, gestão e rescisão de contratos de empregados e terceiros;
• Condução de treinamentos, cursos e workshops para conscientização e implementação de políticas de proteção de dados, inclusive para times multidisciplinares;
• Elaboração e revisão de termos e condições de uso aplicáveis ao comércio eletrônico e procedimentos internos de uso de dados pessoais para fins de publicidade na mídia;
• Representação em casos judiciais e extrajudiciais, nas esferas cível, trabalhista, criminal e administrativa, que envolvam privacidade e proteção de dados.