PROTEçãO DE DADOS

O Souto Correa conta com equipe de profissionais especializada em matérias relacionadas à proteção e privacidade de dados, com o objetivo de fortalecer o desempenho de empresas de diversos setores no tratamento e na segurança de dados. O escritório disponibiliza assessoria multidisciplinar, por meio da atuação conjunta de profissionais especializados em diversas áreas, tais como Propriedade Intelectual, Consumidor e Product Liability, Contratos e Trabalhista, aptos a desenvolver soluções eficazes relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia, tanto na esfera consultiva quando no contencioso.

Os profissionais da área prestam assessoria a clientes de diversos segmentos em relação às atividades que envolvem coleta, uso, transferência e retenção de dados pessoais, destacando-se a experiência na revisão de políticas de privacidade, avisos de privacidade de produtos e contratos para fornecedores de serviços terceirizados para suporte oficial local, elaboração e condução de treinamentos internos para empresas da área de celulose, distribuição de energia elétrica e eletrônicos, e elaboração de contratos de licença de software para a comercialização de dispositivos com software embarcado para empresa de inteligência artificial.

Representações recentes:

■ Assessoria na adequação de empresas à LGPD e ao GDPR, incluindo análise dos procedimentos/processos internos e mapeamento de pontos a serem revisados;
■ Elaboração e revisão de políticas internas com o objetivo de mitigação de riscos, incluindo plano de ação para adequação da área de Recursos Humanos quanto aos procedimentos relacionados à contratação, gestão e rescisão de contratos de empregados e terceiros, bem como de outros setores como o Marketing;
■ Condução de treinamentos, cursos e workshops para conscientização e implementação de políticas de proteção de dados, inclusive a times multidisciplinares;
■ Elaboração e revisão de termos e condições de uso aplicáveis ao comércio eletrônico e procedimentos internos de uso de dados pessoais para fins de publicidade na mídia, e por meio de acesso a produtos e serviços e transferência de dados a terceiros;
■ Revisão de minuta padrão de Data Processing Addendum para acompanhar contratos que envolvam coleta, armazenagem e/ou processamento de dados pessoais;
■ Revisão de contratos que por sua natureza envolvam coleta, armazenamento e/ou processamento de dados pessoais;
■ Atuação em casos judiciais e extrajudiciais, nas esferas cível, trabalhista, criminal e administrativa, que envolvam privacidade e proteção de dados.