Marítimo & Portuário
A área de Direito Marítimo & Portuário do Souto Correa Advogados oferece assessoria jurídica especializada para empresas nacionais e internacionais que atuam em setores estratégicos como navegação, serviços offshore, terminais, instituições financeiras e associações de classe.
Combinando sólida experiência consultiva e contenciosa, nossa equipe está preparada para entregar soluções jurídicas completas e personalizadas, alinhadas às demandas específicas da indústria marítima e portuária.
Nossa atuação jurídica abrange:
- Assessoria em negociações de afretamento, construção e compra e venda de embarcações envolvendo players nacionais e estrangeiros.
- Assessoria na importação de embarcações para inclusão no Registro Especial Brasileiro (REB).
- Abertura e regularização de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) e de Terminais de Uso Privado (TUPs).
- Assessoria nas contratações no setor de óleo e gás (O&G), com customização de estruturas contratuais e societárias envolvendo embarcações e serviços de diversos tipos.
- Assessoria na estruturação de operações portuárias, com suporte jurídico em transações estratégicas e complexas.
- Representação em consultas e procedimentos licitatórios e fiscalizadores perante órgãos como ANTAQ, Ministério da Infraestrutura, Marinha do Brasil, Tribunal Marítimo, Autoridades ambientais e demais entidades competentes.
- Atuação em disputas marítimas e portuárias, por meio de contencioso judicial ou arbitragem, tanto no Brasil quanto no exterior.
- Assessoria na estruturação de financiamentos de ativos marítimos e portuários, com suporte jurídico em operações estruturadas e de alta complexidade.
