Telecomunicações

Telecomunicações

A área de Telecomunicações do Souto Correa Advogados é reconhecida pela atuação estratégica e especializada junto a empresas que operam em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia. Nossa equipe possui ampla experiência em consultoria regulatória, contratual, contenciosa e estratégica, atendendo clientes nacionais e internacionais em todas as frentes jurídicas relacionadas à infraestrutura de telecomunicações, licenciamento de conteúdo, compartilhamento de espectro, regulação da Anatel, entre outros temas relevantes. 

Prestamos assessoria jurídica em questões envolvendo Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Agência Nacional do Cinema (Ancine), Ministério da Justiça, Senacon e demais órgãos reguladores, com destaque para: 

  • Análise de consultas públicas e elaboração de posicionamentos técnicos e jurídicos. 

  • Obtenção e renovação de licenças e outorgas. 

  • Elaboração e revisão de contratos de telecomunicações, incluindo licenciamento de conteúdo audiovisual, compartilhamento de infraestrutura e parcerias estratégicas. 

  • Participação em todas as fases de licitações de radiofrequência, como o Leilão 5G e o espectro de 700 MHz. 

  • Defesa em processos administrativos e judiciais, inclusive em matérias tributárias e trabalhistas. 

  • Estruturação jurídica de operações de M&A e segmentação de infraestrutura passiva. 

  • Acompanhamento de obrigações regulatórias e compliance setorial. 

  • Elaboração de códigos de autorregulação, políticas de governança, privacidade e proteção de dados. 

  • Atuação em contencioso internacional, incluindo petições na OMC relacionadas ao setor de telecomunicações. 

  • Assessoria a entidades sem fins lucrativos do setor e apoio na constituição de associações. 

Com uma abordagem orientada à inovação e à segurança jurídica, nossa prática de Telecomunicações combina conhecimento técnico, visão regulatória e experiência internacional para oferecer soluções jurídicas eficazes e alinhadas às melhores práticas globais. 

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